Trabalho

por **Admin** Seg maio 23, 2016 8:36 pm

TRABALHO – INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS

1) o trabalho deve ser elaborado de forma manuscrita (não serão aceitos trabalhos digitalizados);

2) o trabalho deve ser entregue no dia da P2 (prova 2), sendo o momento da entrega improrrogável;

3) o trabalho tem valor 2,00 (dois) a se somar ao valor 8,00 (oito) da P2, formando assim a nota do 2º bimestre.

1) De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, por quantos Ministros é composto o Supremo Tribunal Federal? De que forma são nomeados referidos Ministros?

2) De acordo com o artigo 104 da Constituição Federal, por quantos Ministros é composto o Superior Tribunal de Justiça? De que forma são nomeados referidos Ministros?

3) O que é a “Magistratura”?

4) Na forma do artigo 95 da Constituição Federal, quais são as garantias constitucionais destinadas à Magistratura? Explique cada uma delas.

5) Na forma do artigo 95 da Constituição Federal, quais as vedações impostas aos membros do Ministério Público?

6) Na forma do artigo 127 da Constituição Federal, o que é “Ministério Público”?

7) De acordo com o artigo 128 da Constituição Federal, qual a abrangência do Ministério Público?

8) De acordo com o artigo 128, §5º, da Constituição Federal, quais as garantias destinadas aos membros do Ministério Público?

9) De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, quais são os órgãos que desempenham função de segurança pública?

10) Diferencie “polícia administrativa” e “polícia judiciária”.

11) No que consiste a função de “delegado de polícia”?

12) Quais as atividades que são privativas de advogados? Descreva cada uma delas?

13) Qual a lei federal que normatiza a profissão do advogado e fixa regras a respeito da estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil?

14) Quais os requisitos para a obtenção de inscrição como Advogado na OAB?

15) Quais os requisitos para a obtenção de inscrição como Estagiário na OAB?