Trabalho Valendo 5,0 Pontos NP2
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Trabalho Valendo 5,0 Pontos NP2
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UNIVERSIDADE PAULISTA
INSTRUÇÕES GERAIS: CABEÇALHO E DADOS OBRIGATÓRIOS NO TRABALHO:
UNIVERSIDADE PAULISTA NOME DO ALUNO e RA:
TURMA:
NOME DA DISCIPLINA:
NOME DA PROFESSORA:
TITULO DO TRABALHO:
DATA:
- Quantidade de pessoas nos grupos: grupos de 8 e 9 alunos (sala com 70 - 80 alunos = PQ e RS); grupos de 5 à 7 alunos (sala com 60-70 alunos = AC e TU).
- Apresentação do trabalho = oral e escrita.
Escrita: Entregar versão escrita e impressa para a professora. Máximo de 12 páginas; obrigatoriamente digitado (normas = Times New Roman ou Arial 12, espaço entre linhas 1,5; justificado); entregar sumula do trabalho de 3-5 páginas para ser veiculada em sala como material de apoio para leitura sobre o tema (uma via).
Oral: Apresentação no formato de painel em sala de aula. A apresentação oral será realizada de maneira sucinta no tempo de 15-20 minutos.
A data de entrega do trabalho é a mesma data da apresentação dele.
Dias 17/05 (turma 1 PQ); 18/05 (turma 1RS) e dia 20/05 (Turmas 1AC – manhã e 1TU – noturno).
TEMA 01: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO/ DIREITOS REPRODUTIVOS
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.
Textos:
- Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.
- Da sexta vez não passa. Violência cíclica na relação conjugal. Myrlla Maria Normando Moreira. 2010 (Na pasta da disciplina na xerox)
- Lei Maria da Penha. A luta contra a violência doméstica. Coordenadoria
Especial de Políticas para Mulheres (Na pasta da disciplina)
- Direitos da mulher. Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista. 1a edição (Na pasta da disciplina)
TEMA 02: PERICULOSIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS: OS HCTPs (Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico).
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.
Textos:
- Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Execução penal e direitos humanos. Para provas e concursos. Claudio Mendes Junior. 2010. (Na pasta da disciplina)
- Erasmo. O Estranho da loucura criminal. Maria Fernanda Tourinho Peres.
TEMA 03: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (maus tratos, negligência e violência infantil) nas varas da infância.
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.
Textos:
- Lei 8069 de 13 de julho de 1990. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Serviço de acolhimento na Rede de Saúde Mental (RAPS).
- Orientações técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional de Assistência Social. Brasília 2009.
- Cartilha: Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Ministério Público de Goiás.
- REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.
TEMA 04: DIVÓRCIOS, SEPARAÇÕES E A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS VARAS DE FAMÍLIA.
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.
Textos:
- Lei 12318 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990.
- A nova lei da alienação parental. Denise Maria Perissini da Silva. Maio de 2010.
- Síndrome de Alienação Parental (SAP). Uma discussão crítica do ponto de vista da Psicologia. Fernanda Monteiro de Castro Bhona & Lélio Moura Lourenço.
TEMA 05: PROCESSO DE ADOÇÃO E A COMPOSIÇÃO DE NOVOS LARES E FAMÍLIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.
Textos:
- LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e
do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.
- A nova lei de adoção e seus efeitos.
- Adoção homoafetiva.
- A importância da psicologia jurídica nos casos de adoção. BERTOLDI, Maria Eugênia. ANDRADE, Vanessa; NENEMAN, Karine; OLIVEIRA, Raul &SHAUER, Camila. 2013.
Tema 06: REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA AO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A QUESTÃO DO CUIDADO A SAÚDE (MENTAL), DROGAS E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e
principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no
trabalho do operador de direito.
Textos:
- Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.
- Estratégia de Redução de Danos para pessoas com problemas de drogas na interface dos campos de atuação da saúde e da justiça – Marcelo Santa Cruz
- Políticas de Saúde para atenção integral a usuários de drogas – Telmo Ronzani e Daniela Mota.
- Texto Projeto Quixote.
- Rede Local de Proteção Integral a criança e ao adolescente de Santa Rita PB – uma experiência de trabalho articulado. Tavares et al.
- A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Couto et al. 2008.
TEMA 07: REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA AO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS.
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.
Textos:
- O papel do Psicólogo Jurídico na violência intrafamiliar: possíveis articulações. Tais Burin Cesca. 2004.
- Rede Local de Proteção Integral a criança e ao adolescente de Santa Rita PB – uma experiência de trabalho articulado. Tavares et al.
- A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Couto et al. 2008.
- Redes de Proteção local a criança e ao adolescente: limites e desafios. Motti e Santos.
- Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.
- Texto Projeto Quixote.
- Violência sexual contra crianças e adolescentes. 1a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
TEMA 08: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e
principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.
Textos:
- Lei 8069 de 13 de julho de 1990. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
- Marcos Bandeira. Positivação do SINASE no ordenamento jurídico Brasileiro e as medidas sócio educativas.
- Somos todos infratores. Garcia e Pereira 2014.
- Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo: diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. 2013.
- A Atuação do psicólogo nos programas de medidas sócio educativas.
TEMA 09: AS PENITENCIÁRIAS E CDPS: QUESTÕES RELACIONADAS COM A SAÚDE E DIREITO DAS PRESAS.
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.
Textos:
- Saúde mental da mulher presa. Cordeiro e Morana 2014.
- Atenção a saúde das pessoas privadas de liberdade. Schmitt et al. 2014.
- Desafios para a atuação do psicólogo no Sistema Prisional.
- Outras possíveis práticas da Psicologia na Prisão. Pacheco e Vaz. 2014.
- Atuação do Psicólogo jurídico no Sistema Prisional.
- Gestante e prisão domiciliar.
- Reflexões sobre a maternidade no sistema prisional: o que dizem as técnicas e pesquisadoras. Gomes et al.
TEMA 10: ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO TRABALHO.
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.
Textos:
- Assédio moral e sexual no trabalho. Brasília. DF. 2010. (Na pasta da disciplina)
- Assédio Moral e sexual no trabalho. Prevenção e enfrentamento na Fiocruz. 2014.
- Aspectos relevantes acerca do assédio moral e assédio sexual no direito do trabalho. Mirella Karen de Carvalho Muniz. 2016.
- Assédio Moral – diagnosticando as consequências. Monica Falkembach. 2016.
- Assédio moral ou sexual. Ministério do Trabalho e Emprego. 2006.
- Assédio sexual - art. 216A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991.
- Lei Contra o Assédio Moral - Lei 12250/06 | Lei nº 12.250, de 9 de fevereiro de 2006.
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