Trabalho Valendo 5,0 Pontos NP2

por **Admin** Seg maio 09, 2016 4:01 pm

Click Aqui

UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTRUÇÕES GERAIS: CABEÇALHO E DADOS OBRIGATÓRIOS NO TRABALHO:

UNIVERSIDADE PAULISTA NOME DO ALUNO e RA:

TURMA:

NOME DA DISCIPLINA:

NOME DA PROFESSORA:

TITULO DO TRABALHO:

DATA:

Quantidade de pessoas nos grupos: grupos de 8 e 9 alunos (sala com 70 - 80 alunos = PQ e RS); grupos de 5 à 7 alunos (sala com 60-70 alunos = AC e TU).
Apresentação do trabalho = oral e escrita.

Escrita: Entregar versão escrita e impressa para a professora. Máximo de 12 páginas; obrigatoriamente digitado (normas = Times New Roman ou Arial 12, espaço entre linhas 1,5; justificado); entregar sumula do trabalho de 3-5 páginas para ser veiculada em sala como material de apoio para leitura sobre o tema (uma via).

Oral: Apresentação no formato de painel em sala de aula. A apresentação oral será realizada de maneira sucinta no tempo de 15-20 minutos.

A data de entrega do trabalho é a mesma data da apresentação dele.

Dias 17/05 (turma 1 PQ); 18/05 (turma 1RS) e dia 20/05 (Turmas 1AC – manhã e 1TU – noturno).

TEMA 01: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO/ DIREITOS REPRODUTIVOS

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.

Textos:

Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Da sexta vez não passa. Violência cíclica na relação conjugal. Myrlla Maria Normando Moreira. 2010 (Na pasta da disciplina na xerox)
Lei Maria da Penha. A luta contra a violência doméstica. Coordenadoria

Especial de Políticas para Mulheres (Na pasta da disciplina)

Direitos da mulher. Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista. 1a edição (Na pasta da disciplina)

TEMA 02: PERICULOSIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS: OS HCTPs (Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico).

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.

Textos:

Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Execução penal e direitos humanos. Para provas e concursos. Claudio Mendes Junior. 2010. (Na pasta da disciplina)
Erasmo. O Estranho da loucura criminal. Maria Fernanda Tourinho Peres.

TEMA 03: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (maus tratos, negligência e violência infantil) nas varas da infância.

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.

Textos:

Lei 8069 de 13 de julho de 1990. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Serviço de acolhimento na Rede de Saúde Mental (RAPS).
Orientações técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional de Assistência Social. Brasília 2009.
Cartilha: Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Ministério Público de Goiás.
REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.

TEMA 04: DIVÓRCIOS, SEPARAÇÕES E A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS VARAS DE FAMÍLIA.

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.

Textos:

Lei 12318 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990.
A nova lei da alienação parental. Denise Maria Perissini da Silva. Maio de 2010.
Síndrome de Alienação Parental (SAP). Uma discussão crítica do ponto de vista da Psicologia. Fernanda Monteiro de Castro Bhona & Lélio Moura Lourenço.

TEMA 05: PROCESSO DE ADOÇÃO E A COMPOSIÇÃO DE NOVOS LARES E FAMÍLIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.

Textos:

LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e

do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.

A nova lei de adoção e seus efeitos.
Adoção homoafetiva.
A importância da psicologia jurídica nos casos de adoção. BERTOLDI, Maria Eugênia. ANDRADE, Vanessa; NENEMAN, Karine; OLIVEIRA, Raul &SHAUER, Camila. 2013.

Tema 06: REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA AO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A QUESTÃO DO CUIDADO A SAÚDE (MENTAL), DROGAS E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e

principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no

trabalho do operador de direito.

Textos:

Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.
Estratégia de Redução de Danos para pessoas com problemas de drogas na interface dos campos de atuação da saúde e da justiça – Marcelo Santa Cruz
Políticas de Saúde para atenção integral a usuários de drogas – Telmo Ronzani e Daniela Mota.
Texto Projeto Quixote.
Rede Local de Proteção Integral a criança e ao adolescente de Santa Rita PB – uma experiência de trabalho articulado. Tavares et al.
A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Couto et al. 2008.

TEMA 07: REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA AO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS.

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.

Textos:

O papel do Psicólogo Jurídico na violência intrafamiliar: possíveis articulações. Tais Burin Cesca. 2004.
Rede Local de Proteção Integral a criança e ao adolescente de Santa Rita PB – uma experiência de trabalho articulado. Tavares et al.
A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Couto et al. 2008.
Redes de Proteção local a criança e ao adolescente: limites e desafios. Motti e Santos.
Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.
Texto Projeto Quixote.
Violência sexual contra crianças e adolescentes. 1a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

TEMA 08: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e

principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.

Textos:

Lei 8069 de 13 de julho de 1990. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
Marcos Bandeira. Positivação do SINASE no ordenamento jurídico Brasileiro e as medidas sócio educativas.
Somos todos infratores. Garcia e Pereira 2014.
Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo: diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. 2013.

A Atuação do psicólogo nos programas de medidas sócio educativas.

TEMA 09: AS PENITENCIÁRIAS E CDPS: QUESTÕES RELACIONADAS COM A SAÚDE E DIREITO DAS PRESAS.

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.

Textos:

Saúde mental da mulher presa. Cordeiro e Morana 2014.
Atenção a saúde das pessoas privadas de liberdade. Schmitt et al. 2014.
Desafios para a atuação do psicólogo no Sistema Prisional.
Outras possíveis práticas da Psicologia na Prisão. Pacheco e Vaz. 2014.
Atuação do Psicólogo jurídico no Sistema Prisional.
Gestante e prisão domiciliar.
Reflexões sobre a maternidade no sistema prisional: o que dizem as técnicas e pesquisadoras. Gomes et al.

TEMA 10: ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO TRABALHO.

Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.

Textos:

Assédio moral e sexual no trabalho. Brasília. DF. 2010. (Na pasta da disciplina)
Assédio Moral e sexual no trabalho. Prevenção e enfrentamento na Fiocruz. 2014.

Aspectos relevantes acerca do assédio moral e assédio sexual no direito do trabalho. Mirella Karen de Carvalho Muniz. 2016.
Assédio Moral – diagnosticando as consequências. Monica Falkembach. 2016.
Assédio moral ou sexual. Ministério do Trabalho e Emprego. 2006.
Assédio sexual - art. 216A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991.
Lei Contra o Assédio Moral - Lei 12250/06 | Lei nº 12.250, de 9 de fevereiro de 2006.