Trabalho Valendo 5,0 Pontos NP2

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Trabalho Valendo 5,0 Pontos NP2

Mensagem por Admin em Seg Maio 09, 2016 4:01 pm


UNIVERSIDADE PAULISTA  

  
INSTRUÇÕES GERAIS: CABEÇALHO E DADOS OBRIGATÓRIOS NO TRABALHO:  
  
UNIVERSIDADE PAULISTA NOME DO ALUNO e RA:  

TURMA:  

NOME DA DISCIPLINA:  

NOME DA PROFESSORA:  

TITULO DO TRABALHO:  

DATA:   

  

  • Quantidade de pessoas nos grupos: grupos de 8 e 9 alunos (sala com 70 80 alunos = PQ e RS); grupos de 5 à 7 alunos (sala com 60-70 alunos = AC e TU).  
  • Apresentação do trabalho = oral e escrita  


EscritaEntregar versão escrita e impressa para a professora. Máximo de 12 páginasobrigatoriamente digitado (normas = Times New Roman ou Arial 12, espaço entre linhas 1,5; justificado); entregar sumula do trabalho de 3-5 páginas para ser veiculada em sala como material de apoio para leitura sobre o tema (uma via).   
Oral: Apresentação no formato de painel em sala de aula. A apresentação oral será realizada de maneira sucinta  no tempo de 15-20 minutos.   
A data de entrega do trabalho é a mesma data da apresentação dele  
Dias 17/05 (turma 1 PQ); 18/05 (turma 1RS) e dia 20/05 (Turmas 1AC – manhã e 1TU – noturno)  
  
TEMA 01: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO/ DIREITOS REPRODUTIVOS   
  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.   
Textos:   

  • Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.   
  • Da sexta vez não passa. Violência cíclica na relação conjugal. Myrlla Maria Normando Moreira. 2010 (Na pasta da disciplina na xerox)  
  • Lei Maria da Penha. A luta contra a violência doméstica. Coordenadoria  


Especial de Políticas para Mulheres (Na pasta da disciplina)  

  • Direitos da mulher. Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista. 1a edição (Na pasta da disciplina)   


  
  
TEMA 02: PERICULOSIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS: OS HCTPs (Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico).  
  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.   
Textos:   

  • Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.   
  • Execução penal e direitos humanos. Para provas e concursos. Claudio Mendes Junior. 2010. (Na pasta da disciplina)   
  • Erasmo. O Estranho da loucura criminal. Maria Fernanda Tourinho Peres  


  
TEMA 03: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (maus tratos, negligência e violência infantil) nas varas da infância.  
  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho doperador de direito.   
Textos:   

  • Lei 8069 de 13 de julho de 1990. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente.   
  • Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Serviço de acolhimento na Rede de Saúde Mental (RAPS).   
  • Orientações técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional de Assistência Social. Brasília 2009.   
  • Cartilha: Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Ministério Público de Goiás.   
  • REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.  


  
TEMA 04: DIVÓRCIOS, SEPARAÇÕES E A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS VARAS DE FAMÍLIA.  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica junto ao trabalho do operador de direito.   
Textos:   

  • Lei 12318 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990.  
  • A nova lei da alienação parental. Denise Maria Perissini da Silva. Maio de 2010.   
  • Síndrome de Alienação Parental (SAP). Uma discussão crítica do ponto de vista da Psicologia. Fernanda Monteiro de Castro Bhona & Lélio Moura Lourenço.   


  
TEMA 05: PROCESSO DE ADOÇÃO E A COMPOSIÇÃO DE NOVOS LARES E FAMÍLIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA  
  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.   
Textos:   

  • LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e  


do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.   

  • A nova lei de adoção e seus efeitos.   
  • Adoção homoafetiva.  
  • A importância da psicologia jurídica nos casos de adoção.  BERTOLDI, Maria Eugênia. ANDRADE, Vanessa; NENEMAN, Karine; OLIVEIRA, Raul &SHAUER, Camila. 2013.  


  
Tema 06: REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA AO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A QUESTÃO DO CUIDADO A SAÚDE (MENTAL), DROGAS E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e  
principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no  
trabalho do operador de direito.   
Textos:   

  • Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.   
  • REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.  
  • Estratégia de Redução de Danos para pessoas com problemas de drogas na interface dos campos de atuação da saúde e da justiça – Marcelo Santa Cruz  
  • Políticas de Saúde para atenção integral a usuários de drogas – Telmo Ronzani e Daniela Mota.   
  • Texto Projeto Quixote.   
  • Rede Local de Proteção Integral a criança e ao adolescente de Santa Rita PB – uma experiência de trabalho articulado. Tavares et al.  
  • A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Couto et al. 2008.   


  
TEMA 07: REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA AO DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS.   
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.   
Textos:   

  • O papel do Psicólogo Jurídico na violência intrafamiliar: possíveis articulações. Tais Burin Cesca. 2004.  
  • Rede Local de Proteção Integral a criança e ao adolescente de Santa Rita PB – uma experiência de trabalho articulado. Tavares et al.  
  • A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios. Couto et al. 2008.   
  • Redes de Proteção local a criança e ao adolescente: limites e desafios. Motti e Santos.   
  • Lei 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.   
  • REDE DE SAUDE MENTAL – Apresentação RAPS.  
  • Texto Projeto Quixote.   
  • Violência sexual contra crianças e adolescentes. 1a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.   


  
TEMA 08: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.  
  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e  
principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.   
Textos:   
  

  • Lei 8069 de 13 de julho de 1990. ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente.   
  • Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.  
  • Marcos Bandeira. Positivação do SINASE no ordenamento jurídico Brasileiro e as medidas sócio educativas.   
  • Somos todos infratores. Garcia e Pereira 2014.   
  • Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo: diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. 2013.  



  • A Atuação do psicólogo nos programas de medidas sócio educativas.  


  
TEMA 09: AS PENITENCIÁRIAS E CDPS: QUESTÕES RELACIONADAS COM A SAÚDE E DIREITO DAS PRESAS.  
  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.   
Textos:   

  • Saúde mental da mulher presa. Cordeiro e Morana 2014.  
  • Atenção a saúde das pessoas privadas de liberdade. Schmitt et al. 2014.   
  • Desafios para a atuação do psicólogo no Sistema Prisional.  
  • Outras possíveis práticas da Psicologia na Prisão. Pacheco e Vaz. 2014.  
  • Atuação do Psicólogo jurídico no Sistema Prisional.   
  • Gestante e prisão domiciliar.   
  • Reflexões sobre a maternidade no sistema prisional: o que dizem as técnicas e pesquisadoras. Gomes et al.   


  
TEMA 10: ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO TRABALHO.  
  
Tarefa: fazer uma apresentação sobre a contextualização da área e principal legislação na área. Papel da Psicologia Jurídica no trabalho do operador de direito.   
Textos:   

  • Assédio moral e sexual no trabalho. Brasília. DF. 2010. (Na pasta da disciplina)   
  • Assédio Moral e sexual no trabalho. Prevenção e enfrentamento na Fiocruz. 2014.  



  • Aspectos relevantes acerca do assédio moral e assédio sexual no direito do trabalho. Mirella Karen de Carvalho Muniz. 2016.  
  • Assédio Moral – diagnosticando as consequências. Monica Falkembach. 2016.   
  • Assédio moral ou sexual. Ministério do Trabalho e Emprego. 2006.   
  • Assédio sexual art. 216A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991.  
  • Lei Contra o Assédio Moral Lei 12250/06 | Lei nº 12.250, de 9 de fevereiro de 2006.   

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