Direito Turma PQ 43 - Unip Santos Rangel
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Freud, o Ego, o Id e o Superego: a tradição da moral e da Lei.

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Mensagem por Admin Dom Abr 03, 2016 2:14 pm

Para os estudiosos do direito talvez a parte mais interessante da psicanálise seja a metapsicologia. Sigmund Freud percebia , principalmente depois da Primeira Guerra Mundial, que havia necessidade de refinar a distinção entre consciência e inconsciente e criar o que se convenciona chamar de Segunda Tópica. Freud passava a atender pessoas traumatizadas pelas cenas de violência presenciadas na Primeira Guerra Mundial e se questionavas porque os seres humanos, que aparentemente deveriam buscar prazer, se envolvem em guerras. Chegou à conclusão de que o ser humano obedecia inconscientemente a duas pulsões: a pulsão de vida e de morte. Freud chama a pulsão de vida ( ligada à sexualidade e a reprodução) de Eros, a de morte (ligada à agressividade e destruição) de Tânatos . Com procura repetir experiências prazerosas, o ser humano busca também experiências desprazerosas , no limite a agressividade e morte, numa tentativa de resolver um conflito inconsciente.

As nossas pulsões são forças anárquicas e buscam a realização. Atuam no que Freud chama de “Id” (nem feminino, nem masculino, como “it” em inglês), algo sobre o qual não temos controle. Dizemos muitas vezes, quando agimos sem pensar: “foi mais forte que eu”. Daí a necessidade da lei de manter as pulsões sob controle. Para que haja a convivência numa sociedade civilizada, a imposição da lei, a castração, procura, portanto, não somente regular a sexualidade como também impedir que a agressividade se manifeste. Podemos chamar o Ego, o eu, grosso modo, com a consciência. Pelo Ego estamos ligados à realidade, o mundo, no qual vivemos cujas limitações somos obrigados a aceitar.

No entanto, Ego não é suficiente para segurar as pulsões. O que mantém as pulsões sob controle é para Freud o que chama de Superego que se “localiza” entre o Ego e o Id.

Para quem estuda a lei, o superego é especialmente interessante, porque o Superego representa a lei no inconsciente. Como para Freud a lei é instaurada pelo pai, o Superego é a instância paterna no inconsciente. Não se trata do pai, no sentido natural, mas no sentido cultural, simbólico. Pai, padre, juiz, patrão e outras figuras paterna são representantes de uma cultura orientada na figura do pai. Obedecer ao Superego evita a frustração de ser chamado à ordem o tempo todo. Cabe ainda dizer que “a lei” no sentido freudiano, não é a lei no sentido técnico jurídico. O que chama de lei são as normas da civilização que podem ser encontradas também na moral.

Obedecer a lei é importante para manter a violência sob controle. Mas tem outro lado: a lei delimita nossa sexualidade. Como vimos na abordagem do Complexo de Édipo, há a interdição da mãe ou do pai. Além disso, existe uma moral sexual que, dependendo da sociedade na qual vivemos nos impõe limites à maneira como vivemos nossa sexualidade. Cabe ainda dizer que Freud diz que a tradição da lei ocorre via Superego de geração para geração. É uma herança cultural subjetiva que a cada geração é questionada e modificada, pois cada geração tem sua chance de se reposicionar diante da lei, modificando-a, criando uma cultura mais rica ... ou mais agressiva.

Lidar com as pulsões, a realidade, a consciência e o Superego gera no ser humano sentimentos confusos. Essa confusão se expressa nas nossas doenças psíquicas. Freud chega a dizer que, o ser humano “é um animal doente”.



As teses unitária e dualista das origens da moral.

Ao passo que os nativistas postulam a origem única da conduta moral, os partidários da tese empirista se encontram divididos em dois grupos: unicistas e dualistas. No primeiro deles, figuram Durkheim e seus discípulos para os quais o desenvolvimento da moralidade individual passa por diversas fases, mas sem que exista a menor solução de continuidade entre elas. Esse autor explica a transformação do “conformismo obrigatório” que rege nas sociedades primitivas(segmentárias) na solidariedade orgânica que se observa nas sociedades diferenciadas(democráticas), pela diminuição da vigilância do grupo sobre o individuo. “Plus la société est complexe, plus la personalité est autonome et plus importants sont les rapports de cooperation entre individus égaux.” ( Durkhein, Sociologie et Philosophie, pp 65 e seg.)

Os psicanalistas ( Freud, Ferenczi, Rank) também se mostram unicistas e fazem derivar a origem de toda moral da evolução constante dos impulsos destruidores( instinto da morte) que primitivamente dirigidos contra o meio (sadismo) se voltam contra o próprio “ego” e se convertem em sua forma mais implacável. Segundo esta teoria, quanto maior tenha sido a violência primitiva do “id” e quanto maior intensidade tenha alcançado o complexo de Édipo, tanto maior facilidade existirá para que se forme um superego ou consciência moral robusta. A passagem da primeira para a segunda fase (sadismo-masoquismo) tem lugar em virtude de denominado processo de introjeção, mediante a qual a imagem paterna é fixada e identificada no “ego”, infligindo então o individuo a si mesmo os mesmos castigos que antes tentara dar ao pai(considerado como símbolo da autoridade social). O mecanismo de introjeção (identificação com o “ego”) as vezes falha e persiste, então, através da idade adulta, uma atitude de hostilidade para a sociedade e, especialmente, para todos os sinais representativos da autoridade ( reis, magnatas, chefes ou inclusive agentes de polícia). Assim, Ferenczi demonstrou com a psicanálise de diversos criminosos anarquistas, acusados de haverem assassinado pessoas de grande significação social, que em todos eles o complexo de Édipo se achava ainda em plena evolução, de sorte que o suposto delito político ou social que cometeram representava em realidade um parricídio simbólico, isto é, uma vingança deslocada contra a tirania primitiva e opressora de seu progenitor.

Em contrapartida, o mecanismo de introjeção que dá lugar a formação do “superego” - encontra-se exagerado nos denominados neuróticos compulsivos. Estes indivíduos vivem sempre atormentados pelo sentimento de uma grande responsabilidade e tem um verdadeiro pânico à ação ( Peur de l´action, de P. Janet), por acreditar que seus atos terão más consequências. Sempre acreditam agir mal e precisam desenvolver uma religião particular, baseada em cerimônias e práticas expiatórias, para purificar sua “consciência de culpa”(Schudbewusstsein). Esta é tão grande que nos casos extremos conduz ao denominado “delito autopunitivo”, em virtude do qual o indivíduo se acusa de faltas que não cometeu e pede para ser castigado com severidade, ou castiga a si próprio com autolesões capazes de chegar ao suicídio.

Em suma, a conduta moral, segundo a concepção psicanalítica, dependerá somente do grau de desenvolvimento do “superego”, e este por sua vez, representaria uma força oscilante, derivada do fundo sádico do instinto destruidor (coincidindo com a fase do erotismo). Uma pessoa socialmente boa seria na medida em que era má para sí mesma. A posição clássica entre bom e mau fica, segundo isto, reduzida nos seguintes termos: Mau para os demais ou mau para nós mesmos. É claro que os psicanalistas admitem a existência de pessoas indiferentes, isto é, nem más nem boas; estas carecem de vida afetiva, o “id” e o “superego” quase não se contam: somente domina o “ego”, calculador e perfeitamente adaptado ao principio da realidade. O pior é que entre este tipo de seres incapazes de delinquir ( por medo ao castigo), e incapazes também de sacrificar-se ( por medo ao sofrimento), incluem os psicanalistas uma maioria de intelectuais e homens da ciência!







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BOCK, A.M.B. e.a.Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. São Paulo: Saraiva, 2008. Cap. 6.

MIRA Y LOPEZ, Emilio. Manual de psicologia jurídica.

Campinas, SP: Servanda Editora, 2015.Cap. IV.






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