Família e cultura: sexualidade e Complexo de Édipo

Para o antropólogo Claude Levi-Strauss, a família é constitutiva para a sociedade humana. E, tendo um núcleo, a família permite uma rede de laços sociais assentados em trocas materiais e de mulheres e, a partir dessa mudança, vem a sobrevivência do ser humano como ser cultural. Daí deriva a importância social da proibição de incesto, pois permite o estabelecimento dos laços socais, para além do grupo familiar baseada em diferenças sexuais. Assim, a proibição do incesto aparece como uma espécie de norma-mãe constitutiva para a convivência humana, garantida não somente pela força da lei, como também pela educação que os pais e as pessoas que se colocam no lugar dos pais dispensam aos filhos. A educação contribui, assim, segundo Sigmund Freud, para a formação do que chama de “Super Ego”, via identificação.

A família burguesa constitui o contexto histórico da psicanálise. Para Sigmund Freud o neurótico é personagem de um verdadeiro romance familiar que, não por coincidência, guarda uma semelhança com a tragédia Édipo Rei, escrita pelo dramaturgo grego Sófocles em torno de 427 a.C.

Édipo, o filho que, sem saber, mata o pai, torna-se marido da mãe e rei de Thebas, infringindo com seu ato incestuoso a lei que garante a estrutura social, biológica, política e familiar daquela sociedade, embaralhando a ordem e descobrindo a verdade. Por esse motivo sente uma culpa inconsciente que vai si tornar verdadeira sina da humanidade. O desejo pela mãe e o desejo da morte do pai geram no sujeito uma culpa tão insuportável que deve ser recalcada. Responsável pelo recalque do complexo de Édipo, cuja teoria perpassa a obra de Freud, é o Super-Ego.

Como o filho, diz Freud, não pode tomar o lugar do pai, mas, por outro lado deve identificar-se com ele, resolve esse conflito interno, mediante a criação de uma instância paterna no inconsciente, o super-ego.

Na teoria psicanalítica de Sigmund Freud, o pai é, portanto, uma figura central inscrita no inconsciente. Ele representa a cultura que, por sua vez, só é possível se há a lei. Assim, enquanto Édipo vive o drama do assassinato do pai e adquire a consequente culpa por tê-lo matado como tragédia individual, os filhos assassinos do pai da horda – em Totem e Tabu – constroem a parir do ato assassino a cultura que tem , por assim dizer, como espinha dorsal a lei.

O assassinato do pai, possuidor de todas as mulheres, gera duas normas fundamentais: a proibição de matar o totem, o animal que é simbolicamente colocado no lugar do pai, e a proibição do incesto, a abstinência em relação a todas as mulheres do mesmo clan de irmãos.

Cientes do perigo que corre qualquer um quando se coloca no lugar do pai, os irmãos fazem um pacto: criam laços sociais a partir da lei que manda “ Não matarás”.. Em outras palavras, não há cultura sem essa renúncia convencionada pela sociedade dos “irmãos”. Não há sociedade sem o direito como uma das formas de regulação da renúncia civilizada, como escreve Freud na obra O mal estar na civilização.

A renúncia à satisfação das pulsões, exigida pela convivência em sociedade, tem um preço alto para o indivíduo. Gera a neurose que uns conseguem sublimar na cultura, criando ciência, arte, idéias, enquanto que outros, não. A repressão e o recalque que a cultura exige como preço da convivência podem ser a causa de agressões, de uma inimizade latente na sociedade.

Enquanto Freud construía a psicanálise centrada na figura do pai, a revolução do feminino transformava a sociedade do século XX. Sinal visível estava na moda lançada pelas mulheres que, após a Primeira Guerra Mundial, dispensaram o aperto do espartilho, inventaram o sutien e começaram, entre as duas grandes guerras, a administrar famílias, empresas e o Estado. Assim, aos poucos, o trabalho feminino vira a regra.

Com os novos e mais eficazes métodos de contracepção, conseguem separar o sexo da reprodução. E, emancipando-se, as mulheres desmancham a família patriarcal, usam as possibilidades do divórcio, questionam a autoridade paterna, enfim deixam a função do pai inócua.

Parte da função providencial do pai passa para o Estado do bem-estar social, não por acaso chamado de Estado Providência que, sobretudo, durante o século XX, é intermediário no pacto social entre o capital e o trabalho. Não é por acaso também que, por exemplo, no Brasil, o chefe de Estado Getúlio Vargas era chamado de “pai dos pobres”. Hoje, no Brasil, o Estado é “destinado a assegurar. [...] o bem-estar [...]”, como rege o Preâmbulo da Constituição Federal.

A revolução feminina do século XX culmina na já citada mudança cultural da pós-modernidade, consequência da própria modernidade. Em toda parte, o movimento da “destruição criativa”, característico para o capitalismo moderno, acentua-se na pós-modernidade (ou na hiper-modernidade). Ator da modernidade é o sujeito em busca de algo além de seu alcance, “além do princípio do prazer”, do “sujeito do gozo”.

Ator da pós-modernidade aquele que, diante da crise das grandes instituições sociais, do Estado, da família, da igreja, da empresa, está angustiado com a multiplicidade de possibilidades que a globalização lhe oferece.

A valorização da subjetividade na pósmodernidade está intimamente ligada a uma segunda revolução feminina. Para Simone de Beauvoir, autora de “O segundo sexo”, uma mulher não nasce, uma mulher se faz. A partir dessa constatação que se tornou um aforismo no fim do século XX, há uma separação entre o sexo feminino, ligado à corporeidade da mulher, e o gênero feminino, construído pela cultura estruturada pelo masculino. Essa distinção é significativa para a família, finalmente desvinculada da questão da procriação. Novas constelações familiares surgem a partir daí: o casamento e a família homossexuais, as redes familiares compostas por pais e filhos de várias uniões e a sucessão de pactos nupciais. Concomitantemente com o desenvolvimento das novas formas de se conviver em família, surge na psicanálise o questionamento do complexo de Édipo como princípio ordenador da família burguesa.

Em razão do fato de que nascemos prematuros, tanto para o menino, quanto para a menina, a mãe é o primeiro amor. O menino logo vai perceber que ele tem na figura do pai um poderoso rival. Ele se sente impotente diante do pai, quando esta deixa claro que ele é o amante da mãe. O menino é barrado em seu desejo sexual infantil que não pode realizar, porque existe a lei da proibição do incesto. Como é o pai quem instaura essa lei, declarando “essa mulher é minha!”, o menino odeia o pai inconscientemente. Édipo não sabe que o homem que matou era seu pai!

Paradoxalmente, o menino sente ódio pelo seu rival e ama o pai por ser seu o ideal. Esse conflito que não se resolve é recalcado. Permanece no inconsciente e volta nos sonhos, nos chistes, atos falhos e, principalmente nos sintomas psicopatológicos e também físicos. A saída do complexo de Édipo para o menino é crescer, passar pela adolescência, escolher uma mulher (uma que não é a mãe) e ser pai.

Para a menina o Complexo de Édipo é mais complicado. Sigmund Freud diz que a menina, quando cresce, percebe-se castrada porque não tem o que têm o pai e o irmão: um pênis. Sente-se castrada e culpa a mãe por esse “defeito” físico. Tenta se aliar ao pai, porque este tem o que ela fantasia não ter e porque este “ter” implica poder. Ela também vai, certo dia, ouvir “Sua mãe é minha mulher”, isto é, vai ser barrada em seu desejo incestuoso pelo pai. Vai crescer, escolher seu amante e ter um filho que vai substituir o falo que ela tanto almeja.

Por isso, Jacques Lacan vai mais além do Complexo de Édipo de Sigmund Freud, quando diz do desejo materno de manter a criança perto de si. O pai, ou quem exerça sua função, desempenha o papel de separar o filho ou a filha da mãe. Essa separação precisa ser simbolizada. Ela é entendida como sendo uma lei, a lei da proibição do incesto, matriz de todas as leis. Essa lei gera um mal estar. Sigmund Freud tratou desse Mal estar na civilização, do Unbehagen in der Kultur. Como seres humanos só podemos sentir satisfação dentro da ordem cultural, respeitando a lei. No entanto, não nos permite a satisfação plena. Para Jacques Lacan, a lei paterna cria a cultura, pela linguagem e a possibilidade do ser humano expressar o “que ele pode dizer do seu desejo”. [1] A função paterna de dar ao filho acesso ao mundo é exercida não unicamente pelo pai , mas pela própria cultura que exige, por exemplo, que a mãe volte ao trabalho depois da licença maternidade.

[1] FORBES, J. Inconsciente e responsabilidade: psicanálise do século XXI. São Paulo: Manole, 2012., p. 39.