Direito Turma PQ 43 - Unip Santos Rangel
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História do pensamento econômico

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Mensagem por Admin Dom Abr 03, 2016 1:44 pm

A Evolução do Pensamento Econômico

A economia não é estudada só no mundo moderno-contemporâneo. Durante muito tempo, a economia constituiu um conjunto de preceitos ou de soluções adaptadas a problemas particulares.
Na antiguidade grega, por exemplo, aparecem apenas algumas ideias econômicas, fragmentadas em estudos filosóficos e políticos, mas sem o brilho dos trabalhos nos campos da filosofia, ética, política, mecânica, ou geometria.
Embora o termo "econômico" (de oikos, casa, e nomos, lei) tenha sido utilizado pela primeira vez por Xenofontes, na obra do mesmo nome (no sentido de princípios de gestão dos bens privados), os autores gregos não apresentaram um pensamento econômico independente. De modo geral, trataram apenas de conhecimentos práticos de administração doméstica (dos lares).
Na antiguidade romana, igualmente, não houve um pensamento econômico geral e independente, embora a economia de troca fosse mais intensa em Roma do que na Grécia.
Na idade média, principalmente do século XI ao XIV, surgiu uma atividade econômica regional e inter-regional (com feiras periódicas que se tornaram célebres, como os de Flandres, Champagne, Beaucaire, e outras) organizaram-se corporações de oficio, generalizaram-se as trocas urbanos-rurais, retomou novo impulso o comercio mediterrâneo (Gênova, Piza, Florença e Veneza tornaram-se os grandes centros comerciais da época) etc. A igreja procurou "moralizar" o interesse pessoal, reconheceu a dignidade do trabalho (manual e intelectual), condenou as taxas de juro, buscou o "justo preço", a moderação dos agentes econômicos, e o equilíbrio dos atos econômicos.
De 1750 a 1870 começou a ser desenhada a economia como ciência, e este período foi marcado por diversos movimentos, entre eles se destacam os seguintes:

• A Fisiocracia: movimento que não existia em 1750, a fisiocracia empolgou tout Paris e Versalhes de 1760 a 1770, mas por volta de 1780 este movimento já estava esquecido, exceto por alguns economistas.
Considerado por muitos autores, mais uma "seita" de filósofos-economistas do que uma escola econômica, este movimento surgiu e desapareceu como um meteoro. Os fisiocratas conseguiram atento auditório entre os fidalgos da corte e os governantes da época: Catarina(Russia) Estanislau(Polonia) e outros.
A Fisiocracia impôs-se primeiramente como doutrina da Ordem Natural: O universo é regido por leis naturais, absolutas, imutáveis e universais, desejadas pela Providencia divina para a felicidade dos homens. Estes, por meio da razão, poderão descobrir essa ordem.

• A Escola Clássica: Embora a grande maioria dos autores tenha feito de Smith o apologista da nascente classe industrial capitalista, a verdade é que sua simpatia voltava-se frequentemente para o operário e o trabalhador da terra, opondo-se aos privilégios e à proteção estatal que apoiavam o "sistema mercantil".
O modelo teórico de desenvolvimento econômico de Smith constituía parte integrante de sua política econômica: ao contestar o padrão mercantilista de regulamentação estatal e o controle, apoiava a suposição de que a concorrência maximiza o desenvolvimento econômico e de que os benefícios do desenvolvimento seriam partilhados por toda a sociedade.

• O Marxismo: Karl Max opôs-se aos processos analíticos dos clássicos e às suas conclusões, com base no que Lenin considerou a melhor criação da humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês.
Criticou a doutrina populacional de Matheus com base nas diferenças características dos diversos estágios da evolução econômica e seus respectivos modos de produção, afirmando que uma mudança no sistema produtivo poderá converter em excedente demográfico uma aparente escassez populacional.
Marx modificou a análise de valor, apesar de ter utilizado vários componentes da versão clássica da teoria do valor-trabalho, desenvolveu conceitos que se tornaram muito conhecidos, como por exemplo, o de mais valia, capital variável, capital constante, exercito de reserva industrial e outros.

Porém, entre as correntes de pensamento e os teóricos que contribuíram para o desenvolvimento da ciência econômica que acompanha o sistema capitalista importante estudá-las por espaços temporais e seus principais expoentes.

O começo: mercantilistas e fisiocratas

Ambas as correntes se desenvolveram previamente à consolidação da ciência econômica, nos séculos XVI e XVII. Nessa época, o mundo europeu já passava por várias transformações.
No campo político, o Absolutismo monárquico delineava-se em vários cantos do continente, encerrando um longo período de descentralização do poder (feudalismo), o qual passou a concentrar-se nas mãos de um soberano (monarca). No século XVI, iniciou-se a expansão marítimo-colonial, liderada pelos países da península Ibérica: Portugal e Espanha.
Logo em seguida, outras nações fizeram parte do processo, como a Inglaterra e a França. Foi nesse contexto que surgiu a corrente mercantilista, preocupada em explicar a nova realidade que se abria para os europeus.
O mercantilismo propunha-se a determinar precisamente como poderia enriquecer uma nação.
A resposta encontrada foi o comércio, ou seja, o intercâmbio de mercadorias com base em uma unidade de valor (a moeda) seria a prática que conduziria o país que desejasse acumular riquezas ao sucesso.
Para garantir o lucro, os países da época adotaram medidas protecionistas, visando manter sua balança comercial positiva – quando as exportações superam as importações. As relações econômicas entre metrópoles e colônias consagraram-se através do Pacto Colonial, que estabelecia regras de exclusividade.
Por exemplo: no Brasil, somente portugueses poderiam praticar o comércio e, no mesmo sentido, os brasileiros somente poderiam vender sua produção (agrícola, predominantemente) para Portugal. Qualquer atividade comercial que desrespeitasse esses moldes seria considerada contrabando, sujeitando seus praticantes a uma determinada pena. Ao mesmo tempo, estimulava-se que as colônias vendessem o máximo possível para suas respectivas metrópoles, a fim de que estas pudessem revender com lucro para outras nações.
Outra característica importante do mercantilismo foi o metalismo: em tese, o país que detivesse mais ouro, prata e outros metais preciosos seria, na mesma proporção, o mais rico. Portugal e Espanha dedicaram suas economias intensamente à mineração, o que, no entanto, lhes trouxe uma série de prejuízos.
Já a corrente fisiocrata (palavra que se origina do termo grego physis) desenvolveu-se a partir do século XVII na França e estabeleceu, diferentemente da mercantilista, que a riqueza advém da natureza.
Segundo esse raciocínio, a agricultura seria a principal atividade econômica, subordinando a indústria. Por exemplo: ao plantarmos e irrigarmos uma semente, após certo tempo, ela se desenvolve e, quando a nova planta alcança um estágio de amadurecimento, pode-se colher seus frutos para subsistência ou aproveitar sua madeira em alguma técnica.
Essa noção, por mais natural que possa parecer, revela-se um pouco ingênua, por uma série de motivos. Principalmente porque ignora quase que por completo a questão da produtividade agrícola. É fácil perceber que, utilizando recursos tecnológicos como insumos e fertilizantes obtidos da atividade industrial, tal produtividade aumenta consideravelmente. Assim, o papel da indústria é bastante relevante, principalmente nos dias atuais.

A Escola Clássica

O escocês Adam Smith foi amplamente influenciado pelos fisiocratas, tendo convivido com expoentes desta corrente como os franceses François Quesnay e Turgot (que também exerceram, em períodos distintos, o cargo de ministro das finanças do Estado absolutista francês).
Entretanto, ele já julgava que não só a agricultura teria um importante papel a desempenhar na economia, mas também a indústria e o comércio. A primeira Revolução Industrial foi acompanhada de perto por Adam Smith, que, devido ao fato de perceber as várias mudanças implicadas no sistema econômico capitalista graças a essa nova situação histórica, conseguiu elaborar de forma original uma teoria que abriu os precedentes para a consolidação do estudo econômico como verdadeira ciência, calcada na observação e interpretação da realidade.
Em sua obra mais importante, A Riqueza das Nações, Smith preocupa-se em responder estas três perguntas:
1. Que fatores são responsáveis pelo crescimento humano?
2. Se o homem é egoísta por natureza, por que a sociedade não acaba, isto é, não se desagrega?
3. Para onde caminha a sociedade?

Adam Smith, quanto à primeira indagação, entende que o crescimento econômico e a prosperidade dos países advêm do trabalho humano, cujo desempenho estaria condicionado por duas variáveis: a divisão de tarefas e a proporção de trabalhadores produtivos em relação aos improdutivos. O papel da divisão de tarefas é elucidado a partir do clássico exemplo da fabricação de alfinetes, cujo método já possuía uma sistematização no século XVIII.
Tal divisão tem como fundamento o princípio de que, quando etapas separadas de um processo são delegadas a várias pessoas, que as executam com rapidez e destreza, a produtividade final será bem maior, comparando-se ao desempenho de apenas uma pessoa realizando todas as etapas do mesmo processo.
Leia o texto abaixo, extraído de A Riqueza das Nações, para compreender melhor esse conceito:
Tomemos, pois, um exemplo, tirado de uma manufatura muito pequena, mas na qual a divisão do trabalho multas vezes tem sido notada: a fabricação de alfinetes. Um operário não treinado para essa atividade (que a divisão do trabalho transformou em uma indústria específica) nem familiarizado com a utilização das máquinas ali empregadas (cuja invenção provavelmente também se deveu à mesma divisão do trabalho), dificilmente poderia talvez fabricar um único alfinete em um dia, empenhando o máximo de trabalho; de qualquer forma, certamente não conseguirá fabricar vinte. Entretanto, da forma como essa atividade é hoje executada, não somente o trabalho todo constitui uma indústria específica, mas ele está dividido em uma série de setores, dos quais, por sua vez, a maior parte também constitui provavelmente um ofício especial.
Um operário desenrola o arame, um outro o endireita, um terceiro o corta, um quarto faz as pontas, um quinto o afia nas pontas para a colocação da cabeça do alfinete; para fazer uma cabeça de alfinete requerem-se 3 ou 4 operações diferentes; montar a cabeça já é uma atividade diferente, e alvejar os alfinetes é outra; a própria embalagem dos alfinetes também constitui uma atividade independente. Assim, a importante atividade de fabricar um alfinete está dividida em aproximadamente 18 operações distintas, as quais, em algumas manufaturas são executadas por pessoas diferentes, ao passo que, em outras, o mesmo operário às vezes executa 2 ou 3 delas.
Vi uma pequena manufatura desse tipo, com apenas 10 empregados, e na qual alguns desses executavam 2 ou 3 operações diferentes. Mas, embora não fossem muito hábeis, e portanto não estivessem particularmente treinados para o uso das máquinas, conseguiam, quando se esforçavam, fabricar em torno de 12 libras de alfinetes por dia. Ora, 1 libra contém mais do que 4 mil alfinetes de tamanho médio. Por conseguinte, essas 10 pessoas conseguiam produzir entre elas mais do que 48 mil alfinetes por dia. Assim, já que cada pessoa conseguia fazer 1/10 de 48 mil alfinetes por dia, pode-se considerar que cada uma produzia 4 800 alfinetes diariamente.
Se, porém, tivessem trabalhado independentemente um do outro, e sem que nenhum deles tivesse sido treinado para esse ramo de atividade, certamente cada um deles não teria conseguido fabricar 20 alfinetes por dia, e talvez nem mesmo 1, ou seja: com certeza não conseguiria produzir a 240ª parte, e talvez nem mesmo a 4 800ª parte daquilo que hoje são capazes de produzir, em virtude de uma adequada divisão do trabalho e combinação de suas diferentes operações.

Adam Smith possui uma visão otimista quanto ao futuro da sociedade, que se justificaria porque, nesse tempo, o sucesso de negócios empresariais acabaria se revertendo em benefícios para os trabalhadores, na forma de salários mais vantajosos. Exemplo atual disso seria a conquista de regulamentação profissional das empregadas domésticas, que veio acompanhada de melhores condições de serviço e remuneração.
Nesta corrente também se destaca David Ricardo (1722-1823).
David Ricardo busca fornecer à teoria econômica uma explicação para a distribuição do excedente entre as diversas classes sociais, importante preocupação que não havia sido abordada por Adam Smith. Além disso, ele formalizará muitos conceitos econômicos, conquistando o papel de maior influente entre os clássicos. Dentre sua vasta produção, é importante estudar as seguintes construções: a teoria do valor e a teoria das vantagens comparativas.
A primeira teoria estabelece que o produto ou a mercadoria valem exatamente a quantidade de trabalho nestes incorporada, ou seja, a soma de trabalho mediato e imediato.
Sua significação na realidade se estabelece da seguinte maneira: se uma mercadoria for produzida pelo emprego de uma máquina e um trabalhador, entram no cálculo do valor da mercadoria tanto o custo em trabalho do trabalhador (gasto imediato) como o custo do trabalho incorporado à máquina (gasto mediato).
Isto, entretanto, não explica os preços de determinado produto no mercado, uma vez que eles também oscilam de acordo com sua oferta e procura.
Por sua vez, a teoria das vantagens comparativas estabelece que o comércio entre nações que se especializam na produção dos itens para os quais estão mais aparelhadas é benéfico para todas as partes.
Como exemplo pode-se citar o câmbio entre Portugal (vinhos) e Inglaterra (tecidos): a troca de excedentes entre esses países manteria suas economias funcionando e gerando recursos para que se melhorasse a sua especialização.
Esse argumento foi uma poderosa arma nas mãos dos adeptos do livre comércio. Contudo, já no século XX, foi alvo de críticas da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina da ONU) e de Raul Prebisch, uma vez que possibilitaria a deterioração dos termos de troca, favorecendo a parte cujo sistema de produção seria comparativamente mais eficiente.
Outro estudioso foi Thomas Malthus (1766-1824).
Thomas Malthus foi contemporâneo de David Ricardo e sua literatura foi largamente influenciada pelos acontecimentos de seu tempo: a Revolução Industrial, a Revolução Francesa e as guerras napoleônicas.
Seu Ensaio sobre o princípio da população enuncia que a causa de todos os males sociais está na fertilidade humana, sendo a guerra e as epidemias ferramentas de controle do aumento populacional – que tenderia à derrocada da civilização. É necessário dizer que essa concepção, embora supostamente encontrasse amparo na época em que foi elaborada, foi desmentida, dentre outros fatores, pelos recentes avanços tecnológicos na agricultura, cuja produção, a partir da Revolução Verde, nunca foi tão alta e capaz de sustentar as populações humanas.
Malthus também preocupou-se com o problema da superprodução, por não acreditar na concepção liberal dominante na época de que “para cada oferta haveria uma demanda” (lei de Say).
Uma solução sugerida para esse dilema foi o aumento da demanda por bens de consumo, isto é, do papel das camadas consumidoras de produtos úteis e empregados nas mais diversas áreas do dia-a-dia. Essa sugestão foi posteriormente aproveitada por John Keynes, já no século XX.
Destaque merece a denominada “Era Neoclássica” (1870-1930).
Enquanto os clássicos (Adam Smith, David Ricardo, Thomas Malthus e Karl Marx) estudaram as relações de produção que surgiam entre indivíduos, o enfoque da escola neoclássica ou marginalista foi bem outro: as relações que se estabelecem entre a produção material e seres humanos.
A preocupação principal dos teóricos que a desenvolveram (William Jevons, Carl Menger e Léon Walras) foi a alocação ótima de recursos entre fins alternativos (oferta = demanda), que culminou na formulação das ideias de escassez e acréscimos marginais. Além disso, elaboraram-se os conceitos de utilidade total e utilidade marginal, relacionados ao valor possuído por determinado produto. A utilidade total representa uma tendência progressiva, mas tendente a um estado de equilíbrio; por sua vez, a utilidade marginal é concebida como supérflua e, neste sentido, é propensa a decair. Em termos mais concretos: a utilidade total corresponderia à frase “sempre é útil um carro a mais”, enquanto a utilidade marginal satisfaria a seguinte proposição: “o segundo carro é menos útil que o primeiro”.
Com base nas informações sobre utilidade, os agentes de mercado tomam suas decisões sobre a alocação de recursos. Num mercado livre, as flutuações permitiriam que as quantidades e os preços se adaptassem até atingir o equilíbrio.
Dentre os estudos conduzidos, encontra-se o de Vilfredo Paretto (1848-1923), para quem um sistema desfruta satisfação econômica máxima quando ninguém pode ter sua situação melhorada sem piorar a de outrem. Num mercado isolado, isso significa que a venda abaixo do preço de equilíbrio geraria escassez, deixando parcela da demanda não atendida. Do mesmo modo, a venda acima do preço de equilíbrio geraria excesso de oferta, o que significa desperdício.
Veja-se que tais condições somente pode funcionar sob a égide da concorrência perfeita.
Como o próprio nome diz, ela é perfeita e corresponde à situação em que, teoricamente, a geração de riqueza para a sociedade é máxima. Porém, não existe nada perfeito e os cenários a serem estudados se aproximam dele. Logo, a concorrência perfeita é um modelo totalmente livre. As premissas deste modelo dificilmente se encontram na realidade.
Veja-se apenas algumas destas hipóteses:
a) Muitos vendedores e muitos compradores (atomização do mercado ou ausência de poder econômico);
b) Homogeneidade do produto (produto deve ser igual ou muito semelhante);
c) Mobilidade das empresas (empresas podem entrar e sair do mercado a qualquer tempo sem custos irrecuperáveis);
d) Racionalidade: todos os agentes agem com racionalidade, fazendo uma análise custo benefício antes da tomada das decisões;
e) Transparência do mercado: todos os consumidores possuem acesso a todas as informações para tomada de suas decisões;
f) Inexistência de externalidades; e
g) Plena mobilidade de bens, ou seja, não há custo de transporte.

O Keynesianismo

Finalmente surge no Século XX um grupo de estudiosos baseados no denominado “Keynesianismo”.
Em 1929, a Crise da Bolsa de Valores de Nova Iorque gerou uma crise econômica sem precedentes. Houve uma elevação dramática do desemprego e a maioria das tentativas de remediar os efeitos nefastos se mostraram infrutíferos a princípio. Tais medidas partiam da Lei de Say, a qual afirmava que o processo de produção capitalista é um processo de geração de rendas, de modo que toda a oferta gerava a sua demanda.
Contudo, os fatos não correspondiam à realidade. As medidas do New Deal implementadas nos Estados Unidos a partir de 1932 pelo Presidente Roosevelt começavam a ter resultado, mas ainda assim, careciam de base ou explicação teórica. Os sindicatos começam a romper a lei da oferta e da demanda no mercado de trabalho, na medida em que não permitem mais a queda dos salários em termos nominais. Constatou-se que a concorrência perfeita era, em realidade, um modelo distante da realidade.
Neste contexto, em 1936, John Maynard Keynes (1883-1946) publicou a sua Teoria Geral da Moeda e dos Juros.
Keynes parte do pressuposto de que os problemas do desemprego e da distribuição desigual de renda pode ser eliminados por meio de Estado. Para tanto, rebate a lei de Say, argumentando que a demanda efetiva era composta de bens de consumo (função renda), mas também de bens de investimento (função de juros e expectativa quanto aos lucros).
A função renda é determinada pelos gastos de consumo e investimento. O consumo tende a ser estável e o aumento da aumento de renda aumenta o consumo em proporção menor. Assim, haveria uma relação entre a renda e o investimento: a renda seria determinada em grande parte pelo investimento. Como este se sujeita às expectativas, logo a instabilidade do investimento explica a instabilidade do capitalismo.
Logo, a formulação do “Princípio da Demanda Efetiva” corresponde à negação da lei de Say. Gastos em consumo e investimento fomentariam a demanda, a qual, em seu turno, determinaria a produção. A demanda efetiva corresponderia, também, ao que se espera seja gasto em consumo e investimento.
As propostas do Keynesianismo tiveram um enorme impacto no século XX. Também chamado de neoliberalismo, as políticas keynesianas tiveram um papel fundamental na consolidação do Estado do Bem-Estar Social e amenizaram significativamente as crises até os anos 1970. A intervenção do Estado na economia, antes relegada a um papel meramente secundário e circunstancial, assume destaque na vida econômica dos países e a política econômica sobre ao centro das atenções, explicitando os fins corretivos a serem perseguidos mediante “distorções” impostas ao livre funcionamento do mercado.


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